“Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo” será o tema principal do evento, que acontece de 23 a 25 de maio
A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), localizada em Pouso Alegre, realiza entre os dias 23 e 25 de maio, o 18º Congresso Jurídico , que traz como tema principal “Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo”. O evento conta com o patrocínio da CAA/MG (Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais) e da Caixa Econômica Federal.
Realizado há 17 anos, o Congresso Jurídico é o principal evento acadêmico da FDSM. Está consolidado como um dos mais importantes encontros científicos de Direito na região, sempre trazendo grandes juristas para palestras sobre importantes temas da atualidade. Mais do que um evento científico, o Congresso constitui-se em um importante espaço para discussão e produção de novos conhecimentos. Um evento de alta credibilidade, que é prestigiado por toda a classe jurídica de Pouso Alegre e região, além de alunos, ex-alunos e comunidade em geral.
Neste ano, os temas e palestrantes que farão parte da programação do Congresso são: “O Novo Código de Processo Civil e seus Desafios” – Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga; “Migrantes e Refugiados: tratamento jurídico nacional e internacional” – Profª Dra. Camila Bibiana Freitas Baraldi; “O Poder de Investigação do Ministério Público” – Dra. Paula Magalhães da Silva Rennó; “Em Busca do Juiz Plagiador: pode o juiz ser um autor?”- Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond; “Aspectos da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC e o Processo do Trabalho” – Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; “Juridicidade dos Condomínios Fechados sob a Ótica da Função Social da Propriedade Urbana” – Profª Dra. Ana Alvarenga Moreira Magalhães; “As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime de Incapacidade” – Profª Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira; “O Papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia” – Prof. Pós-Doutor Rogério José Bento Soares do Nascimento; “Guarda Compartilhada, Multiparentalidade e Direitos da Amante – Desafios do Direito de Família Contemporâneo” – Dra. Mayra Esteves; “Ativismo Judicial: origens e consequências” – Dr. Márcio Luís Chila Freysleben e “O Novo Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e seus Reflexos no Processo Tributário” – Prof. Me. Diego Diniz Ribeiro.
O Congresso também contará com minicursos no período da tarde, que serão ministrados pelos professores da FDSM. Os temas serão: “Os Impactos do Novo Sistema de Execução Provisória da Pena (HC 126.292 – STF)” – Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior; “Comentários ao Novo CPC: uma abordagem panorâmica”– Professora responsável: Ma. Renata Nascimento Gomes, Professores convidados: Ma. Suzana Ribeiro da Silva, Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Me. Eduardo Matuk Ferreira; “Os 100 Anos de Codificação Civil no Brasil” – Professor responsável: Me. Ricardo Alves de Lima, Professor convidado: Me. Francisco José de Oliveira , e “O Terrorismo como Invenção do Ocidente” – Dr. Cícero Krupp da Luz.
As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site: www.fdsm.edu.br. O valor da inscrição é de R$45,00 para egressos e de R$55,00 para a comunidade externa. Para os alunos da FDSM a taxa de inscrição apresenta os seguintes valores: até 06 de maio – R$25,00; de 07 a 19 de maio – R$45,00.
Ação Social
Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso Jurídico da FDSM irá promover uma ação de Responsabilidade Social, onde a cada inscrição realizada a faculdade arrecadará 1 litro de leite integral. As doações serão repassadas para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, de Pouso Alegre.
Mais informações: 35 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br
